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Toffoli pensa que é Deus

Toffoli pensa que é Deus

Sem dúvida nenhuma, Dias Toffoli pensa que é Deus. O festival de bestialidades que o presidente do Supremo vem executando em sequência — atropelando instituições, atribuições e competências externas — mostra que ele pensa, aparentemente, ter poderes plenipotenciários. Afinal, se julga um deus, que pode implementar medidas ditatoriais como bem entende, sem ter que se importar com as consequências. O problema, evidentemente, é potencializado em decorrência da letargia e da apatia da população, que não reage de acordo com as depravações discricionárias do presidente do supremo, que exerce suas funções no STF e ocupa o cargo no qual se encontra por indicação política, e não por méritos ou competência. 

A quebra de sigilo referente às movimentações financeiras de aproximadamente seiscentas mil pessoas físicas e jurídicas — exigidas por ele de forma discricionária e unilateral —, mostram que o presidente do STF realmente acha que é algum tipo de divindade, que pode fazer o que quiser, a hora que desejar. Como se Toffoli realmente fosse uma divindade suprema e soberana, o presidente do Banco Central atendeu imediatamente o seu pedido, sem se importar com a ilegalidade do requerimento, dando à Toffoli acesso a todas as informações solicitadas.

Para o supremo-deus Dias Toffoli, evidentemente, o estado democrático de direito não existe. Ele pode passar por cima de tudo e de todos, quando isso atende aos seus interesses. Quem é o Brasil perante o "supremo" e "soberano" Dias Toffoli? Nada. Todos devem estar dispostos a atender aos seus interesses, quando, como e onde ele quiser.

No dia 15, Augusto Aras — o procurador geral da República —, solicitou a Toffoli a revogação da sua medida discricionária, que não apenas é terrivelmente intrusiva, como é de fato uma violação inconstitucional do estado democrático. Toffoli, agindo como o deus soberano que ele pensa ser, não apenas desprezou a intimação, como ainda ordenou ao Ministério Público que informasse quais de seus integrantes estão cadastrados no UIF, a Unidade de Inteligência Financeira, correspondente ao antigo COAF. O presidente-deus do Supremo ainda deu um prazo-limite para receber todas as informações solicitadas. Toffoli exigiu que lhe fossem enviados todos os relatórios que tramitaram pelo COAF nos últimos três anos, com as respectivas contrapartidas fiscais correspondentes emitidas pela Receita Federal. À princípio, a pretexto de se investigar esquemas de lavagem de dinheiro.

Que esquemas ilícitos de lavagem de dinheiro e apropriações financeiras indevidas devem ser investigadas, não há a menor dúvida. Não obstante, é completamente imoral e incoerente violar a lei — acima de tudo, o direito à privacidade e o sigilo bancário de cidadãos inocentes — sob o pretexto de querer combater o crime. O que temos na prática, como disse Augusto Nunes, é a ditadura do judiciário em ação. Cláudio Dantas, do Antagonista, falou: "Um retrocesso está sendo imposto ao país inteiro. E esse retrocesso é imposto de uma forma quase ditatorial. Assim como aquele inquérito inquisitorial, que foi aberto, inconstitucional, que censurou o Antagonista, que censurou a Crusoé, (...) que foi atrás de pessoas que usam as redes sociais para se expressar, que foi atrás desses auditores que teriam acessado dados fiscais do próprio Dias Toffoli, do Gilmar Mendes, das suas esposas, que estavam sendo investigadas."

Ele complementou: "Tá tudo errado. Eu já denunciei, inclusive, aqui, vim denunciando (...) todo o trabalho, toda a pressão que foi feita para destruir a área de inteligência, também da Receita Federal (...) O que eu digo sempre, o erro de uns não pode (...) virar uma punição a todos. Se determinados servidores cometeram crime, tiveram acesso a informações resguardadas pelo sigilo, e vazaram essas informações, que sejam punidos. Mas você não pode simplesmente subverter (...) todas as instituições. Então é um absurdo o que está acotecendo. Pra combater um abuso, você está cometendo vários outros abusos. Isso não pode acontecer. (...) O que está acontecendo com essa nação? Realmente é um negócio (...) que chega a um nível de barbaridade institucional."

Cláudio Dantas afirmou que, para tentar "amenizar" a situação, a assessoria do STF afirmou que até o momento, os dados não haviam sido acessados; mas como ele mesmo disse, "não importa se não teve acesso. Importa é que determinou o acesso e teve [autorização ao] acesso (...) Eles já estavam, inclusive, tentando fazer isso através do TCU, que não tem atribuição para fazer isso. E como isso é feito sem nenhum tipo de consulta ao Ministério Público?"

Como Cládio Dantas corretamente falou, o silêncio dos demais poderes diante desses abusos de natureza ostensivamente autocrática é no mínimo bizarro. "O que me surpreende é o silêncio dos demais poderes. (...) Como a PGR continua em silêncio diante de um absurdo desses? Quer dizer que para combater o abuso de determinados servidores, que vazaram informação fiscal de ministros (...) você destrói as instituições? Os órgãos de controle, de fiscalização? Você acaba com todo um sistema?"

De fato, quase ninguém ousou expressar indignação diante dos abusos nefastos cometidos por Dias Toffoli. Infelizmente, pouquíssimas pessoas expressaram sua inconformidade sobre a situação. Entre as poucas que o fizeram, está o ex-delegado e atual senador pelo Sergipe Alessandro Vieira — autor da CPI da Lava Toga —, que expressou em nota oficial que "o ministro Dias Toffoli deveria ser o maior guardião da legalidade e da segurança jurídica no Brasil. Infelizmente, a opção parece ser sempre pelo autoritarismo e pelo abuso."

Depois de muitas pressões externas, Toffoli acabou voltando atrás e revogando sua decisão. O compartilhamento de dados da Receita Federal diretamente com o Ministério Público sem qualquer tipo de autorização prévia é uma medida discricionária digna de ditaduras totalitárias, pois isso incorre em uma ostensiva violação dos direitos individuais, executados em um grau máximo. Não obstante, o fato de ter voltado atrás não significa que Dias Toffoli reconheça ter cometido um erro e sinta vontade de repará-lo, muito pelo contrário. Como a víbora ardilosa que é, Toffoli é um indivíduo extremamente dissimulado, cujos movimentos políticos e jurídicos sempre são empregados de acordo com os seus valores estratégicos. Se por hora ele decidiu recuar, é porque isso no presente momento é oportuno. Não obstante — assim que for conveniente —, ele vai colocar as garras para fora de novo.   

A verdade é que já vivemos há muito tempo em uma sórdida e autocrática juristocracia. O STF bolivariano governa o Brasil. Dias Toffoli — assim como os demais ministros do Supremo — julga ser um semi-deus, que não deve nem pode ser contestado. Triste é que, apesar de óbvio, existam pessoas que ainda não perceberam isso.

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Sobre Mim

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O Ultraconservador é um reacionário cristão antissocialista, anticomunista, antimarxista e antiestatista. Um indivíduo sem medo do establishment socialdemocrata ditatorial, corrosivo e totalitário. É colaborador de periódicos (jornais e revistas) e portais eletrônicos do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.