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Francisco Macías Nguema — O maligno ditador da Guiné Equatorial

Francisco Macías Nguema — O maligno ditador da Guiné Equatorial

Francisco Macías Nguema foi o brutal e maligno ditador da Guiné Equatorial — um diminuto e paupérrimo país africano — por pouco mais de uma década, de 1968 a 1979. Até hoje, ele permanece sendo considerado um dos mais cruéis e sanguinários ditadores na história moderna do continente africano. 

Francisco nasceu no dia 1º de janeiro de 1924, de pais imigrantes do Gabão. Ele pertencia ao grupo étnico Fang, que está espalhado pelo Gabão, Guiné Equatorial e Camarões. Um dos idiomas oficiais da Guiné Equatorial é o português. No entanto, não se sabe qual idioma Francisco considerava sua língua materna; é provável que fosse o próprio fang. Como a maioria das crianças africanas, a infância de Francisco foi traumática, miserável e paupérrima. Quando criança, ele viu o pai ser espancado até a morte por uma autoridade colonial. Pouco tempo depois, sua mãe cometeu suicídio, deixando Francisco e seus dez irmãos para se virarem por conta própria. 

Detalhes sobre sua infância, adolescência e princípio da vida adulta são praticamente inexistentes. O que se sabe é que muito cedo ele se sentiu atraído pelo socialismo. No entanto, durante toda a sua ditadura, ele jamais adotou o marxismo-leninismo, sendo movido unicamente por uma prepotente e irrefreável ambição pelo poder. Francisco Macías Nguema tentou ser servidor público, mas foi reprovado três vezes nos exames de admissão. Não obstante, ele persistiu na carreira política, e eventualmente tornou-se prefeito de uma pequena cidade chamada Mongomo. Nessa época, o país ainda encontrava-se sob administração colonial. Pouco tempo depois, ele se tornou membro do Parlamento. 

Entre os anos 1960 e 1970, diversas nações africanas estavam conquistando independência de forma pacífica, com acordos políticos onde as potências coloniais estendiam poder às suas colônias, em regimes de transição, que normalmente eram seguidos por eleições. A Guiné Equatorial estava entre essas nações, que marchavam em direção à independência. Em 1964, Francisco Macías Nguema foi nomeado Primeiro Ministro do governo de transição. Quatro anos depois, ele concorreu na primeira eleição presidencial, contra Bonifacio Ondó Edú-Aguong. Francisco venceu as eleições de 1968, que permanecem sendo as únicas eleições livres que foram realizadas até hoje na Guiné Equatorial. Bonifacio Ondó Edú-Aguong foi assassinado no ano seguinte, depois de ser acusado de planejar um golpe de estado. Não obstante, de acordo com relatos conflitantes, ele teria se exilado no Gabão, e lá teria cometido suicídio. De acordo com outras hipóteses, também é possível que ele tivesse fugido para o Gabão, sendo assassinado ao regressar a Guiné Equatorial. De qualquer maneira, ele morreu em 5 de março de 1969, no que poderia ser entendido como um primeiro sinal do caráter autoritário do regime despótico de Francisco Macías Nguema.

Em 1968, foi elaborada uma constituição, que em 1971 seria anulada em favor de um decreto, que concedia ao presidente Francisco Macías Nguema poderes plenipotenciários, que efetivamente o tornaram um ditador. Francisco passou a ter plenos poderes sobre o executivo, o legislativo, o judiciário e o gabinete de ministros. Ou seja, todos no país estavam em sujeição à sua autoridade, que tornava-se absoluta.

Logo em seguida, ele começou a implementar leis draconianas, como pena de morte para qualquer ameaça contra ele ou contra o governo, e uma sentença de trinta anos de prisão para quem insultasse ele, ou o governo. No ano seguinte, todos os partidos políticos foram integrados a um único partido, que ganhou o nome de Partido Único Nacional, e depois passou a chamar-se Partido Único Nacional de los Trabajadores. Pouco tempo depois, Francisco Macías Nguema declarou-se presidente vitalício do partido e do país. 

Gradualmente, Francisco Macías Nguema revelou-se um tirano brutal, depravado e autoritário, que tinha como único interesse arregimentar ainda mais poderes. Um plebiscito realizado em 29 de julho de 1973 expandiu de forma absoluta suas competências governamentais. De acordo com estimativas oficiais, o referendo fora aprovado por 99% dos eleitores; tal unanimidade, no entanto, só poderia ter sido conquistada por meio de fraude. O plebiscito também definiu que o Partido Único Nacional passaria a ser o único partido legalmente permitido no país; o que, para todos os efeitos, transformava efetivamente a Guiné Equatorial em uma ditadura de partido único.  

Alguns meses depois, outra eleição presidencial foi realizada. Não obstante, ela foi planejada como um eficiente teatro político, que confirmava a posição de Francisco Macías Nguema como presidente vitalício do país. Em 1975, escolas particulares foram proibidas, pelo fato do ditador considerar a educação privada "subversiva". 

Indivíduo histérico e paranóico, Francisco Macías Nguema julgava a todo momento que conspirações estavam sendo tramadas contra ele, e por essa razão, o ditador tomava medidas ostensivamente exageradas para se proteger de ameaças inexistentes contra sua vida. Depois que o diretor do Banco Central foi assassinado, o ditador passou a se refugiar periodicamente em uma propriedade rural, no interior, e levava consigo o tesouro nacional em uma mala. O país era tão miserável que a população vivia na capital, Malabo, em plena escuridão. A energia elétrica só era ligada quando o ditador visitava a cidade. 

Conhecido por ordenar expurgos com frequência, Francisco Macías Nguema mandava exterminar famílias inteiras, caso achasse necessário. Durante a sua ditadura, a Guiné Equatorial ficou conhecida como a Dachau da África, em referência ao campo de concentração nazista. Durante a sua ditadura, todo o tipo de medidas absurdas foram tomadas. Provavelmente iniciado em magia negra durante a sua infância, Francisco Macías Nguema era um indivíduo terrivelmente supersticioso, e suas crenças refletiam isso. Ele mandava executar pessoas pelo simples fato de usarem óculos, a palavra "intelectual" foi banida, e barcos foram proibidos, para impedir as pessoas de fugirem. Consequentemente, a pesca também foi proibida. Sendo um país de pessoas paupérrimas, a proibição da pesca teve drásticas consequências sobre uma expressiva parcela da população, que tirava o seu sustento do mar, e fragilizava uma economia já combalida. País com vastos recursos minerais e naturais — inclusive petróleo —, todas as riquezas eram monopolizadas por uma elite de privilegiados, controlada pelo ditador, como é até os dias de hoje. 

Sua ditadura tinha três sustentáculos principais: o partido, as milícias juvenis — como a Juventud en Marcha con Macías — e os clãs, ou famílias, a elite de poderosos que possuía conexões políticas e econômicas com o regime, e se mantinham leais ao ditador através de um sistema clientelista de troca de favores, com muito dinheiro, monopólios, recursos e negócios envolvidos. A familia do ditador, pessoas de sua confiança, controlavam o aparato de repressão estatal, como as delegacias de polícia, as forças armadas e a sua segurança pessoal. Para impedir as pessoas de fugir, a única estrada que conduzia para fora do país foi pulverizada por minas terrestres. 

As exigências de Francisco Macías Nguema frequentemente mostravam as excentricidades de sua personalidade bizarra, histriônica e desequilibrada. Em 1976, ele exigiu que toda a população substituisse os seus nomes hispanofônicos por nomes genuinamente africanos. Ele mudou o próprio nome para Masie Nguema Biyogo Ñegue Ndong. A ilha de Bioko mudou de nome para Ilha Masie Ngueme Biyogo por causa dele. Tudo que estava relacionado à medicina ocidental também foi banido. 

Como todo ditador, Francisco Macías Nguema criou e fomentou um expressivo culto á personalidade, em sua homenagem. Assim como ditadores da estirpe de Stálin e Idi Amin, ele consagrou a si próprio com grandiloquentes e megalomaníacos titulos honoríficos, como "Milagre Único" e "Grande Mestre da Ciência, Educação e Cultura". Muitos acreditam que seus delírios de grandeza possam ter sido alimentados em grande parte em decorrência do consumo exacerbado que o ditador fazia de determinados psicotrópicos, opiáceos e alucinógenos, muitos dos quais eram comestíveis típicos de culturas locais, sendo até mesmo usados como ingredientes comuns em determinadas beberagens, poções e misturas, que faziam parte dos hábitos cotidianos do tirano. 

Apesar de ter feito o seu melhor para sabotar as possibilidades das pessoas escaparem, tanto por terra quanto pelo mar, a ditadura de Francisco Macías Nguema obrigou centenas de milhares de guinéu-equatorianos a fugir do país, por temerem pela sua própria segurança. Desesperadas, as pessoas davam um jeito de fugir, descobriam novas rotas, arriscavam suas vidas pela chance de viver em liberdade. A ditadura provocou o êxodo de quase metade da população. De acordo com estimativas apresentadas pelo estudioso Robert Klinteberg, 47% da população da Guiné Equatorial — na época calculada em aproximadamente pouco mais de duzentas e quinze mil pessoas — fugiram do país. Outros relatórios baseados em estatísticas compiladas diretamente de acordo com o número estimado de refugiados, sugere que a diáspora de guinéu-equatorianos pode ter chegado a 70% da população. 

Intelectuais eram um alvo muito particular do regime. Foram tão brutalmente castigados, reprimidos e escorraçados, que Klinteberg — em um estudo meticuloso realizado em 1978 sobre a repressão da ditadura —, classificou as políticas despóticas do ditador Francisco Macías Nguema como uma "deliberada regressão cultural". A maior parte dos integrantes das classes intelectuais foram executados ou fugiram. A fuga de cérebros próativos e empreendedores também foi imensurável, o que condenou um país carente a um nível de pobreza ainda mais contundente, e contribuiu para soterrá-lo na estagnação de uma miséria e de um retrocesso descomunal, do qual o país se ressente até hoje. O expurgo de funcionários do estado, até mesmo entre a elite do alto escalão, foi igualmente expressivo. Dois terços da legislatura e dez ministros foram assassinados. 

Em 1978 — um ano antes de ser deposto —, em um de seus ataques histriônicos, que exibiam seus irracionais delírios de grandeza, o ditador mudou o lema nacional para "Não há outro deus que não Macías Nguema". No ano seguinte, seu governo era severamente condenado por diversas organizações supranacionais, como a Comissão Europeia e as Nações Unidas

Sempre paranóico, Francisco Macías Nguema executava expurgos sumariamente, com certa frequência, contra quem quer ele achasse que estivesse planejando alguma coisa contra ele. Isso incluía membros de sua própria família. Em 1979, diversos membros de sua família foram condenados, e aguardavam a execução. Isso levou muitos outros familiares de Francisco Macías Nguema a temerem o ditador. Com receio pela própria segurança, membros do seu clã — e integrantes do seu círculo mais íntimo — passaram a se sentir inseguros, e começaram a especular quando iriam ser as próximas vítimas das acusações infundadas e da paranóia histérica do ditador. Sua sanidade também passou a ser questionada com frequência entre a sua família, que via sua progressiva irracionalidade como um sintoma cada vez mais evidente de sua deterioração mental. Portanto, o clã do ditador decidiu tomar providências. 

Em 3 de agosto de 1979, Francisco Macías Nguema foi deposto em um golpe de estado por seu sobrinho, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que é o despóta do país até os dias de hoje. Inicialmente, o ditador conseguiu arregimentar um modesto contingente de soldados fiéis, que eventualmente o abandonaram, quando perceberam que o número de pessoas ao lado dos golpistas era muito superior. Francisco Macías Nguema fugiu, mas foi eventualmente capturado. 

Alguns dias depois, teve início um julgamento contra ele, seu governo e seus principais asseclas. Francisco Macías Nguema foi acusado de genocídio, assassinatos em massa, violação sistemática dos direitos humanos e apropriação indevida de fundos públicos, entre outros crimes. 

O ditador deposto recebeu a pena de morte. No tribunal, ele tentou argumentar a seu favor, falando de supostos "benefícios" — que só existiam na cabeça dele — que teriam sido catalisadores do desenvolvimento no país, dos quais seu governo teria sido o grande responsável. Seus argumentos, no entanto, careciam de credibilidade por não corresponder aos fatos nem à realidade, sendo incapazes, portanto, de gerar qualquer compaixão ou empatia por parte dos jurados. 

Francisco Macías Nguema — juntamente com seis dos seus correligionários — foi condenado à morte, juntamente com o confisco de suas propriedades. Macías Nguema recebeu a sentença de morte 101 vezes, resultando em uma condenação muito mais severa do que a que foi exigida pela promotoria. Todos os condenados foram executados por um pelotão de fuzilamento marroquino no mesmo dia, às dezoito horas, na penitenciária da Praia Negra.

O número de pessoas que foi morta durante sua ditadura — de pouco mais de dez anos — é estimado entre cinquenta mil e oitenta mil vítimas. 

Infelizmente, a Guiné Equatorial continuou sendo uma ditadura. Teodoro Obiang Nguema Mbasogo — o sobrinho do déspota Francisco Macías Nguema, responsável por derrubá-lo — é o ditador do país até os dias de hoje. No poder desde 1979, ele é o segundo líder governamental na atualidade com o mandato político mais longo. 

Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é um ditador cruel, com uma vasta lista de crimes, e não fica atrás do seu tio, Francisco Macías Nguema, quando o assunto é tirania, despotismo, malevolência, expurgos e assassinatos em massa, entre muitas outras depravações desumanas e bestiais. Apesar de ser o líder de um dos países mais miseráveis do globo terrestre, Teodoro Mbasogo — com uma fortuna estimada em aproximadamente seiscentos milhões de dólares — é um dos homens mais ricos do mundo. Ele e seu filho respondem por crimes como fraude e lavagem de dinheiro em países como França, Espanha e Estados Unidos, nações em que possuem inúmeras propriedades extravagantes, contas bancárias multimilionárias e itens de luxo de primeira categoria, como carros importados. A Guiné Equatorial inclusive foi uma das ditaduras financiadas pelo PT, e possuía uma dívida de vinte e sete milhões de reais com o Brasil. Dilma Rousseff, no entanto, anistiou a dívida. (Eu escrevi um artigo sobre o ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, você pode ler aqui.)

Como muitos países da África — como Zaire e Uganda, por exemplo — que descarrilharam para severas e repressivas ditaduras autoritárias, algumas delas apoiadas pelos Estados Unidos, a Guiné Equatorial era uma nação jovem, sem instituições fortes e sem valores políticos arraigados a uma tradição democrática. Por essa razão, a inexistência de um sistema eficiente de freios e contrapesos deixou suas respectivas sociedades demasiadamente vulneráveis a indivíduos que aspiravam ao poder absoluto, déspotas insanos e tiranos enfurecidos que, deslumbrados com a posição de liderança que vieram a ocupar, alimentaram a ambição máxima de poder supremo sobre tudo e sobre todos.

Francisco Macías Nguema era um psicopata histriônico e doente, que possivelmente sofria de severos transtornos psiquiátricos, que nunca foram devidamente tratados, ou sequer diagnosticados. O uso frequente que fazia de substâncias alucinógenas certamente pode ter contribuído para potencializar o seu comportamento doente, irascível e desequilibrado; circunstâncias terríveis que convergiram de forma eficiente, e acabaram por deixar uma nação inteira refém dos caprichos de um déspota tirânico, sádico, egocêntrico, cruel, nefasto e imprevisível.   

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Sobre Mim

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O Ultraconservador é um reacionário cristão antissocialista, anticomunista, antimarxista e antiestatista. Um indivíduo sem medo do establishment socialdemocrata ditatorial, corrosivo e totalitário. É colaborador de periódicos (jornais e revistas) e portais eletrônicos do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.