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A juristocracia satânica do STF

A juristocracia satânica do STF

Que a expansão de competências, em diversas esferas, ampliou os poderes do STF de diversas formas e maneiras, isso todos nós sabemos. Há meses, testemunhamos a lenta corrosão da divisão entre os poderes, e uma concentração de atribuições cada vez mais orgânicas e resolutas sobre os juízes do supremo; de maneira que estes, gradativamente, passaram a acumular poderes plenipotenciários, quase absolutos, inclusive sobre questões que, originalmente, não eram de sua alçada. Desta maneira, o estado de direito vai sendo ostensivamente suprimido, e um grupo de elite judicial — cuja legitimidade deriva de suas próprias arbitrariedades —, vai se convertendo em um órgão institucional poderoso, contra o qual não conseguimos lutar, tampouco conter sua inexorável expansão de poder. E acabamos reféns de decisões criminosas, que têm o peso de lei. Uma evidência lastimável da corrosão de um status quo mais livre, salutar e seguro, para uma autocracia, que encontra-se em estágio deveras avançado de implantação. 

Criando leis com uma frequência alarmante, sem que exista um poder com competências para contestar, anular ou questionar suas feéricas imposições, o Supremo Tribunal Federal vai se tornando cada vez mais soberano, e proporcionalmente apequenando o cidadão e a sociedade. Sua decisão, por exemplo, de revogar o voto impresso — que seria uma competência do legislativo, e não do judiciário —, contrariando de forma flagrante a vontade popular sem remorso ou consternação, mostra que estamos vivendo um estado de exceção. Afinal, não existem limitações ou restrições aos poderes do STF. O colegiado de magistrados vai se tornando cada vez mais absoluto e onipotente, o governante de facto do Brasil. O mais importante a enfatizar nesta questão, e muitos brasileiros não se deram conta disso, vem do fato de que a criação de leis seria uma atribuição do legislativo, não do judiciário. Mas há muito tempo esta grave anomalia institucional vem sendo ignorada com profunda displicência. O que nos obriga a confrontar a realidade: a de que estamos vivendo, de fato, em uma juristocracia.  

É fundamental compreendermos porque os integrantes do STF estão agindo de maneira cada vez mais imperativa e absoluta. Há muito tempo os magistrados que compõem o Supremo mandaram a legalidade normativa e a constituição — que não era grande coisa em termos de aplicação da justiça — para o espaço, porque não estão mais comprometidos com a jurisprudência do estado democrático de direito. O Supremo está atuando efetivamente como uma corte revolucionária, e sua completa politização atesta de forma resoluta esta fato. A questão que devemos imputar a situação é esta: eles estão articulando as ferramentas jurídicas e legais que tem à sua disposição, amparadas pelo inquestionável poder supremo do qual usufruem, para efetivar um golpe de estado?  

De qualquer maneira, no atual estágio em que nos encontramos, o STF já possui uma imensurável quantidade de poder, sendo, infelizmente, quase imbatível. Como a parte visível de uma oligarquia há muito tempo estabelecida em todas as esferas do poder governamental, o embate que atualmente ocorre nas intempestivas sombras do judiciário se dá entre cidadãos brasileiros, de um lado — a grande maioria, corretos, decentes e honestos, mas enfraquecidos pelo fato de serem completamente destituídos de genuína representação política — e do outro, da tirânica e onipotente organização criminosa que tomou conta de todo o estado brasileiro, e que lutará até o fim para garantir a manutenção e a liderança do status quo, por ela controlado.   

O STF, evidentemente, não hesitará em perseguir e obliterar todos aqueles que considera uma ameaça à sua autoridade magnânima. Há algumas semanas atrás, o supremo decidiu formalizar um inquérito contra o procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima, por críticas que o mesmo fez às excelsas e magistrais divindades da jurisprudência brasileira.


Não obstante, um teatro muito bem articulado está em encenação permanente no STF, e no cenário político geral da união, com a conivência de toda a classe política, para pacificar os ânimos da população, que ainda acredita em uma normalidade institucional que há muito tempo foi dilacerada, e ingenuamente pensa estar vivendo em uma democracia plenamente funcional. No Brasil, o furtivo teatro da ignorância está em exposição permanente. Mesmo assim, o brasileiro se recusa categoricamente a compreender a realidade objetiva dos fatos.  

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Sobre Mim

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O Ultraconservador é um reacionário cristão antissocialista, anticomunista, antimarxista e antiestatista. Um indivíduo sem medo do establishment socialdemocrata ditatorial, corrosivo e totalitário. É colaborador de periódicos (jornais e revistas) e portais eletrônicos do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.